SELO UNICEF: DO SEMIÁRIDO À AMAZÔNIA
Marie-Pierre Poirier
Economista, Representante do UNICEF no Brasil
Assim que cheguei ao Brasil, em 2004, conheci a experiência do Selo Unicef Município Aprovado no Ceará e percebi que esse era o caminho que cada vez mais gostaria de ver o Unicef trilhando no País: atuando diretamente no nível municipal. Porque é nos municípios que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem; e onde as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida desses meninos e meninas.
O Selo é um amplo processo de mobilização da população e gestores dos municípios para que o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) seja uma realidade para cada criança neste país. Por meio de encontros de capacitação, realização de fóruns comunitários, estimula à participação social, além do monitoramento de indicadores sociais, cada município é incentivado a dirigir seu olhar a cada menino e a cada menina do município, conhecer a sua realidade e avanças nas soluções. Ao final dessa jornada, os municípios que apresentam avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo Unicef, recebem o reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência que é expresso no Selo.
Em 2005, lançamos a primeira edição do Selo Unicef-Município Aprovado para a região do Semiárido, tornando-se uma contribuição do Unicef ao Pacto “Um mundo para a criança e adolescente do Semiárido”. O pacto foi firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros, 11 governadores, além de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas. O pacto é um compromisso coletivo para alcance dos objetivos do Brasil na erradicação da pobreza e na redução das disparidades sociais. A iniciativa se estendeu para cerca de 1.500 municípios de 11 estados brasileiros (Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Maranhão).
Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo Unicef. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.
Após os resultados duas edições no Semiárido, o Selo dá um novo salto, chegando à Amazônia Legal Brasileira, onde vivem mais de nove milhões de meninos e meninas. A iniciativa, na região, nasce articulada com a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores da Amazônia, em sintonia com o Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania e Agenda Social da Criança do Governo Federal.
A Amazônia Legal Brasileira impõe ao Brasil desafios intensos. Começando pela saúde materna, segundo dados oficiais de 2006, nos municípios da região, apenas 31,3% das gestantes fazem mais de seis consultas de pré-natal. Nos demais municípios brasileiros, o percentual chega a 64,5%. Ainda na área da Saúde, vale observar o percentual de domicílios com acesso a água para consumo humano (dados oficiais de 2007): nos municípios da Amazônia, é de 49,1%; no restante do país é de 66,6%. Passando para a Educação, um exemplo preocupante é o percentual de adolescentes de 14 a 15 anos com Ensino Fundamental concluído (2007): nos municípios da Amazônia, a taxa é de 30,7 e nos demais municípios brasileiros, 36,5%.
O desafio maior, entretanto, talvez seja reconstruir o imaginário sobre a região e nos convencermos de que a riqueza da Amazônia são também suas crianças e adolescentes. Assegurar a prioridade absoluta aos direitos da infância e adolescência passa a ser um caminho estratégico para a preservação e o desenvolvimento sustentável da região.
Os prefeitos, as prefeitas e toda a população dos municípios da área de abrangência do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, incluindo o Maranhão estão sendo convidados a participar dessa iniciativa. A ficha de adesão e o regulamento já foram enviados a cada gestor que poderá se inscrever até o próximo dia 30 de outubro. O processo começa agora e vai até o final de 2010, quando esperamos que mais municípios conquistem o Selo e confirmem que só conseguiremos garantir o direito de todas as crianças ao garantirmos os direitos de cada uma delas.
Fonte: jornal O Imparcial, 23/10/09, São Luís-MA
